Missão do Cargo:  Responsável por acompanhar processos, elaborar notificações judiciais e extrajudiciais. Negociar e analisar contratos para diversas áreas, elaborar cartas, notificações, ofícios, contratos, editais e recursos administrativos em geral. Experiência na função, superior completo em Direito. Será um diferencial ter experiência com Departamento Pessoal para prestar auxílio.

Principais Atribuições/Responsabilidades do Cargo:
 
- Atuar no departamento administrativo jurídico; 
- Assessorar as Diretorias Administrativa e Financeira e Executiva na concepção e gestão de projetos do Museu Afro Brasil Emanoel Araujo inscritos nas leis de incentivo fiscal;
- Participar da elaboração de documentos institucionais necessários para a formalização dos programas e dos projetos;
- Participar da elaboração do planejamento estratégico e outras ações de planejamento em conjunto com as Diretorias;
- Auxiliar no atendimento e acompanhamento das demandas mensais, quadrimestrais e anuais;
- Apoiar as Diretorias nas participações de reuniões com a Secretaria de Estado da Cultura e Unidade e Preservação do Patrimônio Museológico (UPPM);
- Manter a Diretoria Administrativa e Financeira informada sobre suas atividades, relatando verbalmente ou por escrito as ocorrências internas;
- Analisar editais, leis de incentivo e atos que possam contribuir com os processos em andamento;
- Elaborar notificações, ofícios, contratos, editais, procurações e outros documentos judiciais e extrajudiciais;
- Auxiliar em processo de implantação ou adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
- Controlar despachos, notas de expedientes, atas, recursos e outros procedimentos de rotina;
- Compilar dados de relatórios e prestar suporte em toda rotina administrativa jurídica;
- Garantir que o sistema de gerenciamento contratual interno esteja atualizado, refletindo o real status dos contratos, incluindo, mas não se limitando a vigências para reporte as áreas demandantes;
- Receber e analisar demandas jurídicas, providenciando o andamento adequado, podendo incluir a elaboração de instrumentos contratuais e notificações extrajudiciais de menor complexidade;
- Emitir pareceres e opiniões sobre leis aplicáveis aos contratos e atos societários;
- Acompanhar assinaturas, inclusive eletrônicas, retorno e arquivamento de documentos jurídicos; 
- Auxiliar no controle dos arquivos (ativo e morto) pertinentes a área de contratos garantindo fácil acesso, rapidez e confiabilidade das informações;
- Acompanhar perícias e levantamento “in loco”;
- Atuar como preposto da instituição em qualquer processo judicial; 
- Enviar consultas por e-mail e por telefone ao escritório de advocacia; 
- Fazer a interface entres os departamentos e operações; 
- Desenvolvimento e manutenção de relatórios gerenciais; 
- Controlar gastos com escritórios terceiros, honorários, reembolsos de despesas, custas judiciais e demais despesas; 
- Executar outras tarefas correlatas, de acordo com as necessidades e exigências para o exercício da função ou por orientação de seu superior imediato.
 
 
Requisitos
 
Necessário: Superior completo em Direito
 
Experiência comprovada na área de contratos (interpretação e elaboração de contratos) de 3 a 5 anos. Bons conhecimentos em Excel e Pacote Office em geral; ótimas noções de Direito e gestão de contratos; conhecer as ferramentas de assinatura eletrônica.
 
Experiência com gestão de contratos, elaboração de relatórios e apresentações, análise e acompanhamento de documentos institucionais; boa comunicação e escrita, capacidade de interpretação de documentos jurídicos, capacidade de concentração e de atendimento a múltiplas tarefas simultaneamente.
 
Habilidades/Competências comportamentais:
Colaboração, flexibilidade, perfil analítico, comprometido e habilidade para trabalhar em equipe.
 
Horário de Trabalho:
De 2ª a 6ª feira: das 9:00 às 18:00 horas com 1:00 de intervalo para refeições.
 
Benefícios: Vale Refeição/Seguro Saúde/Seguro Odontológico/Vale Transporte e/ou Estacionamento/ Seguro de Vida/ Convênio Farmácia/ DayOff.
 

Envie o seu currículo para o e-mail curriculo@museuafrobrasil.org.br
Mencione no “assunto” o nome da vaga
Período para o envio de currículo: de 18/10/2023  a 24/10/2023